A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciou, nesta quinta-feira (23), o período de cadastramento para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Disponível nas modalidades on-line e presencial, o cadastro pode ser realizado pelo site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br ou nas unidades de ensino municipais até o dia 22 de dezembro.

O Cadastro da Educação Infantil é direcionado às famílias que têm crianças fora da escola e que querem pleitear vagas nas creches e pré-escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2024. Podem ser inscritas crianças de dois a cinco anos, nascidas de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2022.

De acordo com a gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Moura, os alunos já matriculados na rede municipal não precisam realizar o cadastro, a menos que desejem trocar de unidade educacional. "Esse cadastramento é direcionado apenas às crianças que estão fora da escola e àquelas famílias que pretendem mudar o aluno para outra unidade", frisa.

Documentos – Os documentos obrigatórios para a realização do cadastro são CPF e certidão de nascimento da criança, CPF do responsável, endereço de referência (que pode ser residencial, comercial ou outros) e comprovante de prioridade. Esse último caso diz respeito às crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação) e às beneficiárias do Programa Bolsa Família / Auxílio Brasil ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Para o cadastramento deste ano, é obrigatório o CPF da criança", alerta Patrícia. A gerente informa, ainda, que a distribuição eletrônica das vagas para o ano letivo de 2024, será em dezembro, em data a ser divulgada. A confirmação da matrícula será de 3 a 8 de janeiro de 2024, na unidade de ensino para qual a criança foi contemplada.

Jovens e Adultos - Neste ano, a Smed inovou abrindo, no mesmo período da Educação Infantil, um amplo cadastramento da EJA, voltado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos no turno da noite. A Rede Municipal de Ensino de Salvador oferta as etapas de I a IV da EJA, que equivalem ao Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (da alfabetização ao 9º ano).

Os documentos obrigatórios são RG e CPF do estudante, endereço de referência e comprovante de escolaridade anterior. No caso de alunos com menos de 18 anos, é necessário apresentar o RG e o CPF do adulto responsável. O cadastro pode ser feito pelo site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br ou nas unidades de ensino municipais.

Patrícia Moura ressalta que ambos os cadastramentos são voltados a moradores de Salvador ou das ilhas de Maré, Bom Jesus e Frades. Até o dia 22 de dezembro, as informações prestadas podem ser alteradas diretamente no cadastro, caso necessário. Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser esclarecidas através do Fala Salvador, no número 156.