O deputado estadual Marcell Moraes (PV) ganhou recentemente na Justiça, mais três processos movidos por calúnia e difamação nas redes sociais. Duas das decisões favoráveis ao parlamentar foram divulgadas no dia 2 de agosto e uma terceira no dia 29 de julho. "Sei que sou um homem público e estou sujeito à críticas, mas o que essas pessoas fizeram passa longe de ser apenas um comportamento de quem diverge de opiniões e ideias.

Por isso nenhum caluniador ficará impune. Uma coisa é você criticar meu trabalho com argumentos, outra é você atacar minha imagem e honra. Também sou trabalhador e pai de família, e não vou aceitar esses comportamentos", desabafou Marcell. Nas decisões, os juízes afirmam que "...não é crível a utilização de redes sociais para, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, ofender terceiros".

As decisões afirmam ainda que "...as atitudes extrapolam os limites da liberdade de expressão, e que tais comentários podem ensejar constrangimentos às pessoas, vez que a internet se tornou um dos meios de comunicação de maior potencial e alcance, tanto para o bem como para o mal". As condenadas deverão retirar todas as ofensas proferidas contra o deputado, sob multa diária que vai de 50 a 200 reais por descumprimento.
 

Da Redação|Bahia25Horas