MP-BA cobra resposta da CMS sobre aumento salarial de vereadores
(2).jpg)
O projeto votado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) que prevê aumento dos proventos dos 43 vereadores em 2018 ainda gera polêmica.
Promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho afirma que pediu que a CMS demonstrasse que o aumento não iria ferir a Constituição no seu Artigo 29º e inciso VII. O texto diz que “o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município”.
“Tem mais de 10 dias úteis isso e já reiteramos o pedido”, afirmou a promotora.
Presidente da CMS, Léo Prates (DEM) negou que esteja fora do prazo e garantiu que, até esta terça-feira (20), responderá o ofício.
“Estamos no prazo e vamos mandar a resposta amanhã. Estamos dentro da lei, estamos apresentando os cálculos todos e estamos respondendo como sempre fizemos com transparência”, afirmou.
Ainda de acordo com Prates, todos os vereadores – no início da legislatura – tiveram que dar uma declaração oficial de que não têm parentes – de até terceiro grau – empregados na Casa.
Por: Alexandre Galvão
Outras notícias
Usuários do Bolsa Família devem realizar acompanhamento nas unidades de saúde
11 de Julho de 2025
Leo Prates é destaque entre os “Cabeças do Congresso” e reforça força do trabalho coletivo
11 de Julho de 2025
Marcelle Moraes comemora aprovação nacional de lei que proíbe testes cosméticos em animais
10 de Julho de 2025
“Axé é afro e não é da igreja”, alerta especialista sobre apagamento no gênero musical baiano
10 de Julho de 2025
Alex Santana reforça infraestrutura de municípios baianos com entrega de equipamentos
09 de Julho de 2025
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019
Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
