Sugestão partiu do Secretário Municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates , que esteve em Brasília com outros gestores do Nordeste para participar da reunião Conares Temático 2019 realizada pelo CONASEMS

Com o objetivo de facilitar o processo de contratação de médicos nos Municípios, os secretários de Saúde das capitais do Nordestes tentam viabilizar uma emenda à Medida Provisória (MP) que institui o Programa “Médicos pelo Brasil”, para que as prefeituras possam arcar com os custos da contratação de profissionais da saúde, através da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária a Saúde (Adaps). De autoria do deputado federal João Roma (PRB), a emenda foi sugerida pelo secretário de saúde de Salvador, Leo Prates, e visa a extensão e adaptação do modelo de contratação para a esfera municipal, o que não é previsto na legislação atual.

O titular da Saúde da capital baiana, Leo Prates, esteve em Brasília no início desta semana, onde participou da Reunião Conares Temático: Governança dos Cosems e Regionalização (Planejamento Regional Integrado), evento realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Durantes dois dias, Prates participou de reuniões e debates com outros gestores municipais de saúde, e fortaleceu a importância da aprovação da medida para a melhorar a quantidade de médicos dispostos pelos municípios.

Para o gestor, a medida pode ajudar a sanar a falta de médicos não só na capital baiana, mas também em diversas cidades brasileiras que enfrentam este desafio. “Caso seja aprovada, resolve não apenas o nosso problema, como também de várias cidades do Brasil, uma vez que sai bem mais barato realizarmos estas contratações via agência do que através de concursos públicos, que não tem proporcionado eficácia. Ou seja, poderá ser a extensão do ‘Médicos pelo Brasil’ também para os municípios que quiserem e puderam arcar com a conta, o que resolve o nosso problema de imediato”, afirmou.

Fórum

De acordo com Leo Prates, os secretários de Saúde das capitais nordestinas se reunirão em prol da realização de um Fórum para discutirem o assunto. “O governo federal não tem capacidade para o crescimento que necessita o ‘Médicos Pelo Brasil’. E, com isso, as capitais têm sofrido muito. A gente provavelmente deve criar um fórum de secretários municipais de capitais do Nordeste. E estamos na mobilização por essa emenda”, explicou.

MP

Propositor da emenda 890/2019 na Câmara Federal, o deputado João Roma, argumenta que a mesma visa possibilitar que os Municípios possam suprir suas deficiências de profissionais de saúde, com mais eficiência e eficácia já que a Adaps vai possibilitar a contratação de profissionais qualificados na atenção primária à saúde. “Nesse sentido, considero importante que se deixe autorizado no presente texto que os Municípios possam diretamente se valer desses profissionais contratados pela Adaps para cobrir o déficit de profissionais na área de saúde de forma qualificada, sendo o custo desses profissionais repassados para o Município Solicitante”, justifica.