MP requer 100% dos ônibus no horário de pico em Salvador

O Ministério Público da Bahia reiterou à Justiça nesta terça-feira (08) um pedido para que se determine ao Município de Salvador a retomada integral da circulação de 100% da frota de ônibus efetiva do sistema de transporte coletivo municipal, durante os horários de pico (das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 15h às 21h).
A petição foi protocolada, na última segunda-feira (7), pela promotora de Justiça Rita Tourinho.
No documento, é solicitado o deferimento do pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada em outubro de 2020 e a designação de audiência de conciliação.
O pedido é feito após a Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob) ter enviado informações, solicitadas pelo MP-BA, sobre a diferença entre a frota de ônibus disponível e alocada.
Atualmente Salvador opera com 1,8 mil ônibus, uma redução de 400 veículos. A quantidade é considerada suficiente pela Secretaria para atender à demanda.
Rita Tourinho considera as explicações insuficientes e não condizentes com o cenário de pandemia da Covid-19, que ainda permanece, inclusive com aumento de casos no início deste ano.
A promotora destacou ainda a recomendação do Conselho Estadual de Saúde, que orienta as gestões municipais a ampliar a oferta do serviço de transporte público, com o aumento do número de linhas para evitar aglomerações em horários de pico de passageiros.
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