Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Para ampliar a adesão ao benefício do IPTU Amarelo em Salvador, técnicos da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) realizam nesta sexta-feira (16) uma busca ativa em condomínios da região de Piatã. A abordagem visa divulgar o programa IPTU Amarelo em condomínios horizontais que possuem residências com o sistema solar fotovoltaico instalado.

Ao todo, a capital baiana possui 120 residências certificadas com o IPTU Amarelo: 86 na categoria ouro, 17 na categoria prata e 17 com a bronze. A titular da pasta, Marcelle Moraes explica que o desconto no IPTU é apenas uma das vantagens. “É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”. 

A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$ 84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$ 19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada em residências na Bahia.

Saiba como solicitar IPTU Amarelo

O benefício é dividido em 3 categorias: 

•    Ouro: 10% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida;
•    Prata: 7% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida;
•    Bronze: 5% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida.
* O benefício só é concedido para sistemas que estão em funcionamento a, no mínimo, 3 meses;
* É válido apenas para a unidade geradora;
* É necessário estar com a documentação em dia, inclusive o Habite-se;
* Para a obtenção do desconto no IPTU no ano de 2023, a documentação deve ser enviada até a primeira quinzena de outubro de 2022;
* Para mais informações, acessar o site: www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br, no qual encontra-se o decreto, a documentação e os anexos;
* Para a solicitação do benefício, os documentos devem ser encaminhados via e-mail: [email protected] 

Conheça todas as ações do Salvador Solar

    1. Mapa Solar - Iniciativa para mapear o potencial solar dos telhados da cidade, proporcionando a criação de um banco de dados públicos para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético da sua edificação;
    2. Curso de capacitação de instaladores - Promove a capacitação de mão de obra local para atuar na área de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos;
    3. Lei de Incentivo à Energia Solar - Fomenta a atração de novas empresas do setor, a partir da desburocratização e da desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia fotovoltaica por meio de incentivos fiscais;
    4. IPTU Amarelo - Incentiva imóveis residenciais da cidade a implantarem o sistema de energia solar, oferecendo descontos de até 10% no IPTU, sendo que a certificação é concedida de acordo com a pontuação do consumo de energia;
    5. Prefeitura Renovável - Consiste em instalar painéis de energia solar em prédios públicos, considerando também a implantação desses sistemas nos novos empreendimentos públicos municipais.