O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com apoio do Ministério dos Transportes, deu um passo decisivo rumo à simplificação da habilitação de motoristas. Foi autorizado o avanço de uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

A proposta, atualmente em fase de consulta pública, permite que o candidato estude de forma independente ou com instrutores credenciados, sem depender exclusivamente de cursos em autoescolas. Se aprovada, a mudança pode reduzir o custo da CNH em até 70 % a 80 %, tornando a habilitação mais acessível para milhares de brasileiros que hoje esbarram no alto preço. 

Para as autoridades, a regra atual acabou tornando o processo excludente — empurrando muitos para dirigir sem habilitação e contribuindo para o grande número de condutores irregulares no país. A flexibilização, segundo o governo, busca corrigir essa injustiça e dar uma chance real para quem depende da carteira para trabalhar ou se locomover. 

Mas a proposta já provoca reações. O Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta para os riscos da mudança e teme impactos negativos ao setor, inclusive com demissões em massa e perda da qualidade da formação. 

Enquanto a sociedade debate os prós e contras, a consulta pública está aberta — e o futuro da habilitação pode estar prestes a mudar. Se o texto for aprovado, a nova regra deve entrar em vigor nas próximas semanas.