O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial na Rede Pública de Ensino, iniciativa voltada à preparação de estudantes e educadores para os desafios da transformação tecnológica. 

A proposta coloca a alfabetização digital como parte essencial da educação pública, garantindo que estudantes aprendam a usar, compreender e analisar criticamente as tecnologias digitais, competências fundamentais para a cidadania e para o mercado de trabalho.

“A iniciativa busca ir além do simples acesso às ferramentas tecnológicas, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico, da ética digital e do uso responsável da inteligência artificial no ambiente escolar. A alfabetização digital é hoje tão importante quanto aprender a ler e escrever. Precisamos garantir que nossos estudantes compreendam a tecnologia, saibam identificar desinformação e utilizem a Inteligência Artificial de forma consciente e responsável”, afirmou o deputado.

O projeto estabelece ainda diretrizes para formação continuada de professores, integração pedagógica das tecnologias digitais, segurança da informação e educação para a cidadania digital, contribuindo para reduzir desigualdades educacionais e ampliar oportunidades para jovens da rede pública. A proposta também está alinhada ao Plano Estadual de Educação e às competências constitucionais que atribuem ao Estado o dever de promover uma educação moderna, inclusiva e conectada com as demandas contemporâneas.

Para Penalva, a iniciativa posiciona a Bahia entre os estados que avançam na construção da educação do futuro. “Devemos preparar nossos estudantes não apenas para usar tecnologia, mas para compreender o impacto da Inteligência Artificial na sociedade e atuar como protagonistas da inovação”, destacou.