A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram, nesta terça-feira (7), um acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais na capital baiana. Pela parceria, as dez Prefeituras-Bairro da cidade passarão a funcionar como postos avançados de atendimento, oferecendo serviços como alistamento, emissão de segunda via, revisão e transferência do título, recadastramento biométrico, justificativa eleitoral, consulta de débitos, emissão de certidões, entre outras ações.

A iniciativa começa a funcionar já na próxima semana, nas unidades administrativas de Itapuã, Cajazeiras, Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Durante a solenidade de assinatura do termo, realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, o prefeito Bruno Reis destacou que a proposta reforça a política de descentralização dos serviços públicos. Ele explicou que a criação das Prefeituras-Bairro reduziu a necessidade de deslocamento da população até o centro da cidade, incorporando, ao longo do tempo, parcerias com outros órgãos públicos.

“Firmamos esse convênio com o TRE-BA em 2024 e, naquela ocasião, houve uma redução de filas na busca por atendimentos eleitorais. A gente sabe que é comum, nesse período, que haja uma procura maior por esses serviços. Com as Prefeituras-Bairro, o cidadão não precisa gastar transporte para vir para a sede do tribunal. A gente sabe a dificuldade que as pessoas têm, sobretudo as mais carentes, de terem recursos para se deslocar pela cidade”, explicou Bruno Reis.

“Essa parceria, portanto, trará uma agilidade muito maior para os atendimentos. Aproveito a oportunidade para chamar a atenção das pessoas que estão com o título de eleitor cancelado para procurarem, até o dia 6 de maio, as Prefeituras-Bairro, assim como os jovens que vão tirar o documento pela primeira vez”, acrescentou o prefeito.

Segundo dados do TRE-BA, Salvador conta atualmente com quase 2 milhões de pessoas aptas a votar. Pouco mais de 100 mil cidadãos, no entanto, precisam regularizar o título eleitoral. Para o presidente da Corte, desembargador Abelardo da Matta, a parceria com a Prefeitura renova uma experiência considerada bem-sucedida nas últimas eleições municipais.

“Essa iniciativa vai permitir que os eleitores façam seu primeiro alistamento e também regularizar sua situação eleitoral, podendo tirar certidões, fazer biometria e acessar todos os serviços que são feitos aqui na sede do tribunal. Buscamos oferecer ferramentas para que a Justiça Eleitoral cumpra seu dever cívico e sua finalidade, que é servir à sociedade”, disse o magistrado.

De acordo com o titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, o acordo com o TRE-BA vai contribuir para ampliar a participação popular e fortalecer o processo democrático no pleito deste ano.

“Como bem disse o presidente e desembargador Abelardo da Matta, nós temos mais de 100 mil títulos em Salvador que precisam ser regularizados. Conclamamos que essas pessoas procurem os locais aptos para resolver suas pendências eleitorais, inclusive as Prefeituras-Bairro, para que a gente possa diminuir esse número, para que a democracia possa ser exercida nas eleições de outubro”, frisou.