Câmara aprova projetos de João Cláudio Bacelar

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Indicação nº 476/2025, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que propõe mais transparência e agilidade na comunicação com proprietários de veículos removidos por infrações de trânsito na capital baiana.

 

A proposta indica que a Prefeitura adote medidas para assegurar notificação imediata aos condutores por meio de WhatsApp, SMS, ligação telefônica e até adesivo no local da remoção, informando quem realizou a remoção, o motivo da infração e o local de custódia do veículo.

 

Segundo João Cláudio Bacelar, o objetivo é reduzir os transtornos enfrentados diariamente por motoristas que descobrem, muitas vezes, apenas horas depois, que o veículo foi removido.

 

“É uma medida de transparência, respeito ao cidadão e modernização dos serviços públicos. Muitas pessoas passam por situações de angústia sem saber sequer para onde o veículo foi levado”, afirmou o vereador.

 

Mobilidade

 

Outro destaque entre os projetos aprovados foi  o PLE n.º 474/2025, que solicita estudo técnico para implantação de linhas e rotas marítimas de transporte regular de passageiros em Salvador, incluindo a conexão entre a Barra e o Subúrbio Ferroviário.

 

A proposta prevê integração com outros modais da cidade, aproveitamento da infraestrutura costeira existente e possibilidade de parcerias público-privadas e programas federais de incentivo.

 

Para o parlamentar, a travessia marítima representa uma alternativa estratégica para mobilidade urbana, redução do tempo de deslocamento e fortalecimento econômico e turístico da capital.

 

“A Baía de Todos-os-Santos precisa voltar a ser utilizada como caminho de integração da cidade. Essa é uma proposta que pode aproximar territórios, estimular o turismo e oferecer uma nova alternativa de transporte para a população”, destacou Bacelar.

 

Turismo e valorização cultural

 

Entre os projetos aprovados também está o PLE n°460/202, que propõe a criação da “Rota da Moqueca”, iniciativa voltada à valorização da gastronomia, das praias, da cultura e das tradições do Subúrbio Ferroviário.

 

Já o Projeto de Indicação n.º 581/2025 prevê a criação do Selo Salvador Raiz, destinado ao reconhecimento de empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, além da criação de um mapa digital para divulgação desses espaços.

 

Também foram aprovados os PLE n.º 140/2026 e n.º 141/2026 para funcionamento de museus e parques públicos aos finais de semana e feriados, tanto na esfera municipal quanto estadual.

 

Educação e qualificação

 

Na área da educação, a Câmara aprovou os Projetos de Indicação n.º 56/2026 e n.º 57/2026, voltados à implementação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas redes municipal e estadual de ensino.

 

Também avançaram o PLE n.º 27/2026 para a oferta de cursos gratuitos de inglês e espanhol aos trabalhadores do Centro Histórico e o PLE n.º 32/2026, que prevê a criação de um programa municipal de formação de calceteiros especializados na manutenção de áreas históricas.

 

Cultura, tradição e inclusão

 

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Indicação n.º 28/2026, que solicita reconhecimento civil de casamentos realizados em religiões de matriz africana no estado da Bahia.

 

Já o Projeto de Indicação n.º 53/2026 solicita a inclusão dos festejos do Olojá, Senhor do Mercado, no Calendário Oficial de Eventos da Bahia. A celebração já foi reconhecida no calendário oficial de Salvador após sanção de lei municipal. E agora a proposta busca ampliar esse reconhecimento para todo o estado.

 

Também foi aprovado o PLE n.º 85/2026, que propõe apoio logístico e ações de valorização para baianas de acarajé em Salvador.

 

Tecnologia nas feiras populares

Na área de tecnologia, foi aprovado o PLE n.º 457/2025, que sugere a implantação de Wi-Fi gratuito em mercados e feiras municipais da cidade.

 

Segurança nas praias e áreas abertas

Já na segurança, os vereadores deram parecer favorável ao PLE n.º 387/2025, que propõe a realização de cursos de primeiros socorros para estudantes e ambulantes das praias, e ao PLE n.º 388/2025 para a integração da Salvamar à estrutura da Guarda Civil Municipal.

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