AL-BA aprova criação de fundo penitenciário
.jpg)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) – proposto pelo Executivo.
Relator da matéria na Casa, o deputado Soldado Prisco (PPS) afirmou que o fundo terá como finalidade alocar recursos para modernizar o sistema penitenciário na Bahia. Além disso, o Funpen será administrado por um comitê gestor presidido pelo Secretário da Ressocialização e Administração Penitenciária – que atualmente é Nestor Duarte.
Deputado de oposição, Carlos Geilson (PSDB) tentou emendar o projeto, mas teve sua proposta recusada por Prisco. “A emenda propõe alteração no artigo oitavo. Para ampliar comunicação do conselho com entrada de mais seis membros e destina verba para criação de novos presídios, aquisição de material permanente e outras coisas”, apontou Prisco.
Presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD) afirmou que a aprovação da matéria é uma sinalização de que a Casa está em parceria com o governo para resolver os problemas da Segurança Pública.
Fonte: Alexandre Galvão
Outras notícias

Usuários do Bolsa Família devem realizar acompanhamento nas unidades de saúde
11 de Julho de 2025

Leo Prates é destaque entre os “Cabeças do Congresso” e reforça força do trabalho coletivo
11 de Julho de 2025

Marcelle Moraes comemora aprovação nacional de lei que proíbe testes cosméticos em animais
10 de Julho de 2025

“Axé é afro e não é da igreja”, alerta especialista sobre apagamento no gênero musical baiano
10 de Julho de 2025

Alex Santana reforça infraestrutura de municípios baianos com entrega de equipamentos
09 de Julho de 2025

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
