Cármen Lúcia e Eunício buscam solução para afastamento de Aécio
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai receber hoje o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para, mais uma vez, buscar uma solução para o impasse envolvendo o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Desde a semana passada, os dois têm mantido conversas no sentido de tentar evitar uma crise entre o Senado e o STF. Na última terça-feira, depois de a 1.ª Turma do Tribunal impor ao senador afastamento do mandato e o recolhimento noturno, o Senado reagiu.
Ministros da própria Corte fizeram críticas abertas à decisão da 1.ª Turma e os senadores indicaram que iriam deixar para o plenário da Casa a palavra final sobre o destino de Aécio. Na iminência de ver o Senado derrubar a decisão do STF e abrir uma crise entre os dois Poderes, Cármen e Eunício decidiram apostar no “diálogo” para evitar o impasse. Na ocasião, após a conversa, Cármen disse a jornalistas que a ação seria julgada o mais rápido possível.
No dia seguinte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o caso para ser incluído em pauta e Cármen marcou o julgamento para o próximo dia 11. A ação direta de inconstitucionalidade discute se o Senado pode ou não rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares que não sejam a prisão – o que tem repercussão no caso de Aécio. Eunício havia marcado sessão para amanhã, para analisar as medidas contra o tucano, mas deve propor o adiamento da discussão para aguardar a definição do STF.