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Os planos do governo de privatizar a Eletrobras podem resultar na criação de até duas agências públicas e uma nova estatal para administrar ativos e programas antes sob responsabilidade da elétrica federal, a depender de propostas do Ministério de Minas e Energia e do relator do processo sobre a desestatização na Câmara dos Deputados.

As discussões em andamento, que ressaltam como é complexa a privatização da Eletrobras, seguem-se ao envio pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional de um projeto de lei com uma modelagem para a desestatização da Eletrobras, com um cronograma que prevê aprovação parlamentar até junho e conclusão do processo ainda em 2018.

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Deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do processo

Nesta quarta-feira (21/02), após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), e o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que  “A Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”.

Relator do projeto que pretende reestruturar a estatal (PL 9463/18), Aleluia assinalou que “a nova distribuição societária da Eletrobras vai preservar os interesses do Estado brasileiro, com o governo tendo presença significativa e controle sobre as grandes decisões”.

De acordo com o parlamentar, o governo terá controle sobre as grandes decisões, mas haverá uma gestão técnica, eficiente e blindada de eventuais interesses políticos momentâneos. “Nossa intenção é modernizar o setor para que o Brasil volte a ser um grande player internacional no campo da energia”.

Quanto à questão do Rio São Francisco, o deputado baiano reiterou a ideia da criação de uma agência de fomento na região, com autonomia administrativa e garantia de recursos pela energia gerada do rio. “O Rio São Francisco tem características especiais e está agonizando diante de décadas de uma política meramente extrativista do setor elétrico”.

Para Aleluia, a revitalização do Velho Chico é imprescindível ao interesse da Eletrobras. “Estamos falando de uma das fontes mais importantes para o desenvolvimento do Nordeste e o setor elétrico nada tem feito”. De acordo com dados oficiais, nos últimos cinco anos, a Eletrobras investiu R$ 100 milhões no rio. Na avaliação dele, esse montante não é nada. “Queremos a garantia de que vamos ter recursos para investimentos pesados na revitalização do rio e no desenvolvimento de seu vale”.

O parlamentar informou ainda que, em seu relatório do PL, também destacou a necessidade de o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) ter um tratamento especial. “Necessitamos de investimentos em tecnologia e por isso me interessa muito resolver o problema do Cepel”.   

O projeto, segundo Aleluia, basicamente acabaria o Centro de Pesquisa, mas ele, em conjunto com as diretorias e com a própria academia, se empenhou para transformar o Cepel numa instituição com capacidade de liderar a pesquisa no setor elétrico, uma necessidade primordial ao interesse estratégico nacional.

Como exemplo, Aleluia ressaltou o crescimento significativo do uso da energia eólica no país. No Nordeste, essa matriz chega a responder nos melhores períodos a uma parcela acima de 50% do consumo. “E ainda temos muito a crescer na energia solar. Focar no investimento em pesquisas será o grande desafio do setor para os próximos anos”, vaticinou.