CMS: Vereadores aprovam o empréstimo ao BID de R$ 35 milhões
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A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou por 26 votos a favor e 6 contra nesta quarta-feira (12) a autorização de um empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) questionaram a viabilidade do empréstimo. A petista alegou que "só em 2017 a casa aprovou empréstimos no total de R$ 3 Bi para a prefeitura e agora uma transação cotada em dólar - uma preocupação já que como vai ser pago depois?".
Já o comunista afirmou que "o montante corresponde a metade da receita da cidade, aumentando o processo de endividamento". Aladilce para justificar sua contrariedade disse que "Salvador é a menor capital de arrecadamento econômico do país".
Por outro lado, o edil Téo Senna (PHS) apoiou o empréstimo e afirmou que "o caixa de Salvador não está negativado e que a política responsável financeira da capital faz com que 70% dos investimentos da cidade sejam com próprios recursos".
A verba será aplicada no projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, no Município do Salvador. Isso implica na criação de dois cargos comissionados na estrutura Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em caráter excepcional e temporário.
Reajuste de servidores – Na sessão foi também foi aprovada, dessa vez, por unanimidade o reajuste na matriz salarial para o grupo Saúde (Lei 7867/2010) de 1,25%, abono para os aposentados em 30% que ganham até dois salários mínimos e 20% para os que ganham até três salários.
Ficou acordado ainda a criação de um nível no percentual de 2,5% para os empregados públicos vinculados à Cogel, Limpurb, Desal, Saltur e P.S’s da Transalvador.
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