Vereador de Salvador poderá ocupar cargo de deputado sem perder cadeira na CMS
FOTO: REPRODUÇÃO
Na última segunda-feira (22), a Câmara de Salvador (CMS) aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que libera vereador para ocupar cargos como deputado estadual, federal ou senador sem precisar renunciar ao posto eletivo conquistado no Legislativo soteropolitano.
Antes, a lei determinava que o vereador teria que abrir mão da cadeira na Câmara para assumir outro posto.
Na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de autoria da Mesa Diretora da Câmara teve parecer favorável apresentado pelo relator Paulo Magalhães Júnior (PV).
Com a aprovação da lei, um dos vereadores que podem usufruir da nova regra é Tiago Correia (PSDB). O tucano disputou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas ficou na suplência. Com a possibilidade de Leo Prates (DEM), eleito deputado estadual, ocupar uma cadeira na gestão do prefeito ACM Neto, Correia poderia subir ao Legislativo estadual sem perder a cadeira na Câmara.
Segundo o presidente da Casa, Leo Prates, a emenda segue a Constituição, que não permite um cidadão ocupar dois mandatos legislativos ao mesmo tempo. "Para assumir o cargo de deputado, ele tem que se licenciar do mandato de vereador", reforçou.
Outras notícias

Cardeal da Silva celebra 63 anos com grandes nomes da música neste final de semana
01 de Agosto de 2025

Servo corta trecho: Mesmo durante o recesso parlamentar, Samuel Júnior cruza a Bahia para ouvir lideranças e comunidades
01 de Agosto de 2025

Luciano Pinheiro parabeniza Lauro de Freitas e destaca importância do município para a Bahia
01 de Agosto de 2025

Guarda Municipal poderá reforçar proteção ambiental nas áreas costeiras de Salvador
31 de Julho de 2025

Parto de quadrigêmeos emociona equipe da Maternidade José Maria de Magalhães, em Salvador
29 de Julho de 2025

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
