TSE reafirma inelegibilidade de Caetano

FOTO: REPRODUÇÃO

Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado, o que reafirnou sua inelegibilidade, apesar de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como deputado eleito para mais quatro anos na Câmara Federal. 

Na ocasião, o pleno do TSE ainda pelo deferimento do registro de candidatura de Charles Fernandes (PSD), que é o primeiro suplente de deputado federal na coligação do governador reeleito Rui Costa (PT).

Caetano foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa, acusado de desviar recursos públicos, enquanto ainda era prefeito de Camaçari. 

Por conta da condenação, o petista teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. O MPE chegou a pedir a impugnação da candidatura dele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Corte baiana negou e permitiu que o deputado concorresse à reeleição. 

Segundo informações do site Bocão News, a assessoria do petista, frisou que ainda cabe recurso da decisão e que o deputado irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicar os seus direitos. Ele foi eleito com 124.647 dos válidos. 

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