IPTU Verde de Salvador é citado como caso de sucesso por Guia de Colaboração Internacional

O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono.

A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana.

O documento baseia-se em um conjunto de estudos de caso de 30 cidades do Sul Global onde está ocorrendo alguma colaboração inovadora entre cidades e empresas para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável. A publicação pode ser acessada no site https://pt-br.shiftcities.org/sites/default/files/2023-09/public-private_collab_guide_24092023.pdf.

O secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euler,https://pt-br.shiftcities.org/sites/default/files/2023-09/public-private_collab_guide_24092023.pdf fala sobre a relevância dessa menção. “É uma honra saber que o IPTU Verde de Salvador foi escolhido como um case de sucesso para demonstrar a importância da colaboração entre setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, servindo como modelo de inspiração para outras cidades no mundo".

O secretário exalta a relevância do IPTU Verde. "Com o Programa, o município sintoniza a cidade em um movimento mundial de estímulo às construções sustentáveis, minimizando os efeitos negativos e impactos decorrentes da urbanização, criando um modelo integrado de desenvolvimento e sustentabilidade", finaliza Euler.

Como funciona – O IPTU Verde de Salvador é destinado a imóveis residenciais, comerciais, institucionais e industriais da cidade, aplicando categorias de enquadramento (ouro, prata ou bronze), com validade de 5 anos, podendo ser renovado por igual período.

Regulamentado pelo Decreto nº 36.288/2022, o Programa lista 82 iniciativas que podem ser adotadas pelos empreendimentos, como a instalação de sistemas de captação de água da chuva, utilização de energia solar, implantação de hortas comunitárias, plantio de espécies vegetais nativas, entre outras ações que promovam a preservação do meio ambiente.

Outra ação associada ao IPTU Verde é a Outorga Verde, instituída no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Lei nº 9.096/2016), a qual prevê a concessão de até 40% de desconto na Outorga Onerosa para empreendimentos que obtiverem na fase construção, a pré-certificação IPTU Verde.

Até o momento, 46 empreendimentos já foram contemplados com o Certificado IPTU Verde e mais de 60 deram entrada no pedido de adesão ao Programa por meio da Outorga Verde. Dos empreendimentos certificados, são 14 na Categoria Ouro, 18 na Categoria Prata e 14 na Categoria Bronze.

UrbanShift – Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, o UrbanShift traz como parceiros o C40 Cities, World Resources Institute (WRI), Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Muitos dos estudos de caso neste guia são de cidades que fazem parte do programa UrbanShift, enquanto outros são membros do C40 Cities, a exemplo de Salvador.

 

Outras notícias

CIDADE

Salvador tem tempo chuvoso neste final de semana; veja previsão

23 de Maio de 2025

POLÍTICA

’Crime estampado na cara da sociedade’, brada vereadora Marcelle Moraes após invasão na Câmara de Salvador

23 de Maio de 2025

POLÍTICA

Confusão na Câmara tem porradaria entre PMs e Guardas Municipais

23 de Maio de 2025

POLÍTICA

Governo recua e revoga parte do aumento do IOF; veja mudanças

23 de Maio de 2025

POLÍTICA

Marcelle Moraes cobra revogação do EAD para o curso de medicina veterinária: ‘Irresponsabilidade Ministério da Educação’

22 de Maio de 2025

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024

Consultora racial aponta hipocrisia em esposa de Paquetá sobre caso em Salvador: “dorme com um investigado” 24 de Novembro de 2024