MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador intensifique a fiscalização do uso de cadeiras e mesas de bares em calçadas e vias públicas, medida que pode impactar a boemia na capital baiana. O documento, emitido no último dia 14 de outubro, foi motivado por problemas de mobilidade em bairros do Centro de Salvador.

A recomendação também leva em conta denúncias de poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação irregular de espaços públicos, obstrução de vias e desordem causada por ambulantes, incluindo o uso de botijões de gás nas ruas.

O MP-BA solicita que a Prefeitura elabore um plano com medidas para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana. O órgão ainda enfatiza a importância de uma campanha de conscientização para informar a população sobre as regulamentações referentes ao uso correto das calçadas e das vias de circulação.

CONFIRA OS ESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADOS 

– Baiano Churrasqueiro (Barra);

– Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro);

– Bar do Fiais (Castelo Branco);

– Bar Cantinho da Telma (Bonfim);

– Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.

Apenas no bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares:

– Tamo Junto;

– TG Pastelaria;

– Churrasco do Mimi (Bar do Mimi);

– Bar do Leo;

– Boteco do Godinho

– Depósito de Bebidas Vianas;

– Restaurante de Janela.

O documento cita ainda ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.

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