MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador intensifique a fiscalização do uso de cadeiras e mesas de bares em calçadas e vias públicas, medida que pode impactar a boemia na capital baiana. O documento, emitido no último dia 14 de outubro, foi motivado por problemas de mobilidade em bairros do Centro de Salvador.
A recomendação também leva em conta denúncias de poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação irregular de espaços públicos, obstrução de vias e desordem causada por ambulantes, incluindo o uso de botijões de gás nas ruas.
O MP-BA solicita que a Prefeitura elabore um plano com medidas para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana. O órgão ainda enfatiza a importância de uma campanha de conscientização para informar a população sobre as regulamentações referentes ao uso correto das calçadas e das vias de circulação.
CONFIRA OS ESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADOS
– Baiano Churrasqueiro (Barra);
– Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro);
– Bar do Fiais (Castelo Branco);
– Bar Cantinho da Telma (Bonfim);
– Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.
Apenas no bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares:
– Tamo Junto;
– TG Pastelaria;
– Churrasco do Mimi (Bar do Mimi);
– Bar do Leo;
– Boteco do Godinho
– Depósito de Bebidas Vianas;
– Restaurante de Janela.
O documento cita ainda ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.