Momento histórico para a Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (27.09), às 08h30, a Paulo Gustavo Bahia, ação do governo da Bahia para execução da Lei Paulo Gustavo no estado.  O evento acontece no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, localizado na 2° Travessa Moisés Mendes, s/n° Sussuarana e contará com a participação do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e do Secretário de Cultura do Estado Bruno Monteiro. As inscrições para os editais já estão abertas e se encerram no dia 25 de outubro.

A PGBA vai repassar 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os  territórios de identidade da Bahia, englobando diversas linguagens como audiovisual, cinema, teatro, artes visuais, literatura, manifestações culturais, identitárias baianas. São 26 editais amplamente democráticos e plurais com cotas de 50% de pessoas negras e 10% para indígenas. Além disso, indutores aumentarão a pontuação de projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60anos). Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujos projetos tenham previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do Estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano público, projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de públicos que sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço).

Os certames possuem mecanismos para garantia de uma maior diversidade na distribuição dos recursos, serão reservadas vagas para contemplar todos os 27 Territórios de Identidade do estado como parte da política de territorialização da política cultural do estado. Os 26 editais foram disponibilizados para consulta no último dia 22 de setembro para consulta antes da abertura para inscrições para que proponentes pudessem analisar os documentos e se preparar para inscreverem suas propostas. Os editais podem ser acessados no site www.cultura.ba.gov.br.

Com a expectativa de fomentar mais de 2 mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, emprego, gerar emprego e renda por meio do fazer cultural baiano. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esse é um momento histórico com o maior investimento direto na Cultura do país e do estado. “Os editais foram pensados para serem amplamente democráticos. Esse investimento vai estimular o fazer cultural baiano que gera emancipação social, política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, disse o secretário.

Paulo Gustavo Bahia (PGBA) – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.