Liminar da Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho.

A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%.

Segundo dados da  ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.

 

Da Redação|Bahia25Horas

Outras notícias

CIDADE

Novos quiosques e boxes beneficiam trabalhadores informais em Narandiba

22 de Novembro de 2024

CULTURA

Novembro Salvador Capital Afro: Banda Didá leva samba-reggae à Escadaria do Passo nesta sexta (22)

22 de Novembro de 2024

CIDADE

Prefeitura divulga lista de ambulantes cadastrados para festas populares de 2024/2025

22 de Novembro de 2024

SAÚDE

SMS promove ação de saúde voltada para ciclistas e motoboys de Salvador

22 de Novembro de 2024

SAÚDE

Saúde nos Bairros permanece no Largo do Bonfim até o próximo sábado (23)

22 de Novembro de 2024

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

O FENÔMENO DA BAIANA DE BIQUÍNI NO CHILE: Após ser flagrada por TV chilena posando só de biquíni na neve com - 6C 29 de Junho de 2024

Dia do Desejo proporciona cardápio diferenciado e momentos de alegria a pacientes do Hospital Municipal de Salvador 16 de Maio de 2024