FOTO REPRODUÇÃO

O Projeto de Lei da Reforma Política, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira (10), às 9h, no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. O debate será promovido pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Kiki Bispo (PTB).

O colegiado soteropolitano, que aprovou a realização do debate em reunião na tarde desta quarta-feira (5), vai elaborar um relatório com contribuições ao projeto que tramita na Câmara Federal. O presidente da Comissão da Reforma Política do Congresso, deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), garantiu presença na audiência pública em Salvador.

“É um tema de fundamental importância para o nosso país e precisamos estar atentos. Vamos promover esse debate importante e, através de relatório, enviaremos à Câmara Federal todas as contribuições coletadas na audiência pública”, afirmou Kiki Bispo.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), apresentou o seu relatório na terça-feira (4). O texto será discutido e votado dentro do próprio colegiado, seguindo para ser votado no plenário. Conforme o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Casa, a votação deve ocorrer no final deste semestre, após a apreciação das reformas da Previdência e trabalhista.

Para valer nas eleições de 2018, as mudanças devem ser aprovadas na Câmara e Senado até o início de outubro. Os pontos principais são desincompatibilização, suplência, domicílio eleitoral, cargo de vice, eleições, data de posse, lista fechada, fim das coligações, financiamento e mandato nos tribunais.