Em uma cidade com 692 km de área e uma população com 2.886.698 de habitantes, o equivalente a 19,33% da população baiana, Salvador tem se mostrado um exemplo a ser seguido na prestação de serviços públicos.

A gestão do Prefeito Bruno Reis, cujo lema é “Um novo futuro a gente constrói no presente” trabalha para entregar uma gestão municipal eficiente, transparente e digital. E nesse modelo de administração, vem se destacando os trabalhos da Secis – Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência, sob o comando da secretária Marcelle Moraes.

Criada pela Lei n.º 8.376, de 20 de dezembro de 2012, na administração do Prefeito ACM Neto, a secretaria trouxe uma proposta inovadora no acompanhando dos principais debates públicos acerca das mudanças sociais necessárias para uma melhor qualidade de vida da população.

Diante de dados expressivos, amplamente divulgados e certificados pela pasta, preparamos uma entrevista com Marcelle Moraes para apresentarmos pontos importantes e eficientes da secretaria.

Secretária, quais os desafios da pasta em relação às construções irregulares em áreas verdes da cidade?

É um grande desafio para nós da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, mas vale lembrar que não é só a Secis que está envolvida nesse processo, trabalhamos junto com a Sedur também. Acredito que hoje, nosso maior déficit é a fiscalização. É conseguir fiscalizar uma cidade tão grande quanto Salvador. É ter agentes públicos concursados para conseguir fiscalizar, então o nosso maior problema é esse.

Mesmo com esse número baixo, conseguimos fazer um bom trabalho. Fora a desigualdade que é um problema real. Muitas pessoas vivem em situação de precariedade, moram nas ruas, então é muito difícil tratar de um tema tão sensível quando se fala de moradia, de “invasão para se viver”.

O nosso trabalho é a conscientização ambiental. É mostrar a importância da preservação ambiental, afinal de contas, a gente tem que começar a pensar em mitigação e adaptação de mudanças do clima. Já estamos vivendo mudanças climáticas, essas alterações estão latentes em nosso mundo com elevação do mar, super temperaturas com secas extremas, perda de biodiversidade, chuvas fora de época e muitas outras alterações que já são sentidas por nós e isso precisa chegar na parte mais vulnerável da população, e o nosso papel é mostrar a importância da preservação para o presente e o futuro das pessoas e do planeta que habitamos.

Quais as expectativas sobre o Hospital Público Veterinário de Salvador que está em construção?

Eu digo que foi uma das minhas maiores lutas e consequentemente a maior conquista!
Mas isto não me pertence, pertence aos animais, eu só fui a intermediadora desse processo. O Hospital Público Veterinário será inaugurado até o final do ano que vem, já está com mais de 50% das obras concluídas e vai atender diariamente 60 animais, prioritariamente pessoas de baixa renda e animais de rua.

O hospital funcionará 24 horas, mas com atendimento ao público até às 18h. Será uma unidade com UTI intensiva para atendimento de animais de pequeno porte, ou seja, cães e gatos e ofertaremos todas as especialidades como oncologia, dermatologia, ortopedia, oftalmologista, clínico geral, uti, cirurgia geral, cardiologista etc.

Pensamos também nos animais silvestres. Existem muitas famílias que criam diversos desses animais como Pets, e os cuidados deles são uma necessidade real. Há uma grande demanda para os cuidados desses bichos, então futuramente poderemos pensar nisso e, quem sabe pôr em prática mais essa ferramenta importantíssima para a nossa cidade.

Sobre a Coleta Seletiva, como a Secis vem desenvolvendo esse trabalho?

Hoje em salvador o modelo de ajuste de coleta seletiva é através da Casa So+ma. Possuímos em atividade 10 containers espalhados pela cidade e até o final de 2023 iremos ampliar para 20 containers.

O serviço funciona da seguinte forma: uma pessoa faz a coleta seletiva, a separação dos resíduos sólidos na casa dela e leva nos postos de recolhimento da Casa So+ma para que possamos dar o destino adequado.

Existe um programa de incentivo para aquele cidadão que participa dessa prática sustentável. Aquele residual pode ser trocado por pontos que serão trocados com serviços médico veterinário, por produtos como ração, utensílios de limpeza, alimentação, cesta básica, pedidos no ifood e até por Heineken e corridas no uber, então, existem várias formas de você conseguir a sua recompensa fazendo a coleta seletiva na sua casa, além do nosso trabalho diário de educação ambiental de porta em porta, com nossos agentes propagando a importância da separação dos resíduos sólidos, que nada se descarta nem se joga fora, tudo retorna e se reaproveita.

Quais os rumos da política animal na sua gestão?

Na verdade, a polícia de proteção animal é um grande desafio do Brasil. As práticas de políticas públicas voltadas aos animais é algo muito novo. Há alguns anos atrás não se falava de política para bicho, isso é uma construção do zero.

Pense que hoje as pessoas estão reformulando o sistema do SUS. Hoje a gente está criando um sistema exclusivo para os bichos, por isso que muitas vezes existe a demora, a dificuldade; a gente saiu do marco zero. Para quem não tinha nada, Salvador hoje já possui dois Castramóveis, duas clínicas conveniadas com castrações gratuitas, postos de atendimento médico gratuito através do hospital da UFBA (aparelho para uso dos protetores e pessoas em situações de vulnerabilidade social), o hospital público veterinário que será inaugurado dentro de pouco tempo, vacina v10 antiviral para cães e v4 que é um antiviral para gatos, antirrábica que tem campanha mais de uma vez por ano, distribuição de ração para protetores em vulnerabilidade social, enfim,  a gente criou um programa de proteção animal e bem-estar eficiente.

Eu acredito que iremos avançar cada vez mais. Salvador tem sido pioneira em diversas ações, como no resgate e acolhimento de animais de grande porte e, em nenhuma cidade do Brasil existe esse serviço, que se o cidadão encontrar um cavalo abandonado na rua, acidentado, ele liga para 156 e imediatamente a equipe da diretoria animal vai buscar esse animal para cuidados imediatos.

Esse bicho vai para o hospital veterinário só de animais de grande porte, depois de todos os cuidados ele é encaminhado para adoção. É um sistema extremamente moderno e que não existe um lugar nenhum do país, então, Salvador de fato é pioneiro em diversas ações.

A secretária pontuou também a implantação do sistema de IPTU Amarelo e Verde, onde o proprietário ganha descontos no IPTU de acordo com a produção e consumo do sistema de energia solar fotovoltaica em sua residência.

No IPTU Amarelo, a energia produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo de energia elétrica consumida pela unidade imobiliária. Já o IPTU Verde é aplicado em empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções.

Confira as categorias:
Ouro: a geração de energia solar fotovoltaica deverá corresponder a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida – Maior ou igual a 100 pontos e contempla 10% de desconto.
Prata: a geração de energia solar fotovoltaica deverá corresponder a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida; 70 a 99 pontos e contempla 7% de desconto.
Bronze: a geração de energia solar fotovoltaica deverá corresponder a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida; 50 a 69 pontos e contempla 5% de desconto.

Ao todo, em Salvador existem 18 empreendimentos certificados, sendo 18 ouro, 5 prata e 6 bronze.

Para Marcelle Moraes, “Existem ainda muitas outras coisas para fazer e não posso fechar os olhos para isso. Temos diversos gargalos para sanar, saúde pública para melhorar, maior apoio aos protetores, mas eu digo que estamos avançando, estamos cada vez mais buscando essas melhorias e estamos no caminho certo”, finalizou.

Conheça a Secis em: https://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/

FONTE: Boletim Bahia