A Fundação Gregório de Mattos (FGM) está com inscrições abertas para a terceira edição do Edital Jaime Sodré de Patrimônio Cultural em Salvador. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de agosto.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas de direito privado, residentes de Salvador há pelo menos dois anos. O edital é baseado na Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e oferece apoio financeiro a propostas que visem ações de preservação, fortalecimento e valorização de patrimônios materiais e imateriais reconhecidos como culturais por instâncias federais, estaduais ou municipais.

Serão concedidos, ao menos, 20 (vinte) apoios financeiros, sendo 04 (quatro) no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais); 08 (oito) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e 08 (oito) no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Vagner Rocha, explica que o objetivo do edital é reconhecer e valorizar as manifestações culturais, festas e celebrações como um patrimônio rico que contribui para a identidade e história dos soteropolitanos e baianos.

“Buscamos fortalecer a educação patrimonial, promovendo o sentimento de pertencimento e o conhecimento da história local. Integrar esse patrimônio à sociedade civil é fundamental, fomentando o diálogo, proporcionando acesso público e prevenindo vandalismo. Compreender nosso passado é essencial para um futuro sustentável e inclusivo”, complementa.

Documentação – No ato da inscrição, é necessário apresentar RG, CNPJ (para microempreendedores individuais – MEIs), comprovante de residência, currículo ou portfólio cultural, planilha orçamentária e, quando aplicável, ato de tombamento, declaração, carta de anuência e relatório fotográfico dos danos da propriedade. Cada participante pode inscrever apenas uma proposta – em caso de múltiplas inscrições, será considerada apenas a última.

As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Avaliação de Mérito, composta por representantes da sociedade civil com experiência em análise e gestão de projetos culturais, além de servidores da FGM. Serão considerados critérios como viabilidade técnica e orçamentária do plano de trabalho, impactos socioculturais e econômicos locais, e acessibilidade do projeto. A lista das propostas aprovadas será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), no endereço www.dom.salvador.ba.gov.br, em até 15 dias úteis após o encerramento das inscrições.

Em caso de dúvidas: [email protected]