Liminar da Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho.

A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%.

Segundo dados da  ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.

 

Da Redação|Bahia25Horas

Outras notícias

CIDADE

Operação Faixa de Areia prende suspeito de latrocínio em Stella Maris

01 de Maio de 2026

CULTURA

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

01 de Maio de 2026

SAÚDE

Prefeitura de Salvador alerta sobre o risco de doenças transmitidas pelo caramujo africano

01 de Maio de 2026

CIDADE

Prefeitura de Salvador lança projeto de piscina assistida para crianças com autismo e amplia ações de inclusão

01 de Maio de 2026

POLÍTICA

“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça

01 de Maio de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Malévola, Soso Careca e MC Paiva: veja como começou a confusão que terminou em agressões 01 de Maio de 2026

VÍDEO: Davi Brito tem crise de câimbra e se desespera: 'Pensei que ia embora' 30 de Abril de 2026