Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes pena de prisão para quem maltrata animais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão.
A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais).
A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.
Outras notícias
Salvador encerra temporada de cruzeiros com alta no turismo e R$ 7,6 bilhões movimentados na economia
24 de Abril de 2026
Multicentro Liberdade oferece endoscopia digestiva alta e reforça diagnóstico precoce na rede municipal
24 de Abril de 2026
Vereadora Marcelle Moraes repudia fala sobre eutanásia de animais e cobra políticas públicas efetivas na Bahia
24 de Abril de 2026
Projeto de Carlos Muniz proíbe cobrança em áreas de embarque e desembarque
24 de Abril de 2026
Copa do Mundo e Rock in Rio: Olodum divulga agenda pelos 47 anos
24 de Abril de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Copa do Mundo e Rock in Rio: Olodum divulga agenda pelos 47 anos 24 de Abril de 2026
