Foto: Reprodução / Unicef

Na Bahia, em 2017, mais de 7,7 mil casamentos ocorreram entre garotos e garotas com menos de 19 anos, segundo dados divulgados ontem (30) pela ONG Plan International Brasil. Por dia, em média, são 21 matrimônios oficializados envolvendo crianças e adolescentes no estado. A maior parte dos casamentos infantis envolve meninas: em 80% dos 7,7 mil estava envolvida uma mulher de até 19 anos. Em dois casos, elas tinham menos de 15 anos.

Os dados são da pesquisa "Tirando o Véu", realizada pela ONG em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Para o levantamento, foi realizada uma investigação nas cidades baianas de Salvador, Camaçari e Mata de São João, com meninas casadas e não casadas abaixo de 18 anos, mulheres de 18 a 25 anos que se casaram adolescentes, meninos não casados, maridos que se casaram com adolescentes e famílias/responsáveis. O estudo também entrevistou líderes comunitários e religiosos, além de agentes públicos, especialistas e organizações da sociedade civil.

No geral, as meninas se casam com homens mais velhos, com maior instrução formal e melhores perspectivas econômicas, o que as coloca em posição de desigualdade, sujeitas a violências de gênero. Os casamentos precoces costumam acontecer devido às pressões sociais e morais ligadas à vivência da sexualidade, como a reprovação do sexo antes do casamento. Por isso, grande parte das uniões formais ou informais acontecem depois de um período curto de relacionamento amoroso - de um mês a um ano. Predominam as uniões informais, sem cerimônia civil ou religiosa; marcadas pela coabitação do casal junto a membros de uma das famílias; e de maior ocorrência em áreas rurais, grupos indígenas e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera um casamento como infantil quando um dos noivos tem menos de 18 anos. O Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de uniões com menores, atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria. Foram mais de 123 mil pessoas com até 19 anos se casando em 2017, o que representa 11,6% dos matrimônios firmados no ano. Uma lei aprovada em 13 de março pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe qualquer casamento com adolescentes menores de 16 anos no Brasil.