’A emenda é inconstitucional’, dispara Alex Santana sobre suposto auxílio emergencial até dezembro

Foto: Reprodução 

 

O deputado federal Alex Santana (PDT), repudia veementemente a circulação de informações distorcidas sobre uma suposta votação que teria barrado a tramitação de um auxílio emergencial até dezembro para a população. 

O benefício foi criado pelo governo para auxiliar trabalhadores autônomos, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Para Alex, a emenda sugerida para protelar o benefício, durante a última votação na quarta-feira (15), é inconstitucional. “Essa proposta foi criada pela oposição com o único intuito de fragilizar o Governo Federal e é inconstitucional por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, criando a destinação de recursos sem apontar a origem da verba. Vale salientar que votei contra o recurso  da oposição que tentava recorrer contra o parecer do relator do  Projeto de Lei 2.801 de 2020, que inclusive foi aprovado e segue para o Senado. Em nenhum momento foi discutido o mérito da prorrogação do auxílio, mas sim se o parecer estava correto ou não”, esclareceu. 

Através do Decreto Presidencial Nº 10.412, de 30 de Junho de 2020, de autorizando presidente Jair Bolsonaro, o benefício provisório já foi estendido até dezembro deste ano. 
 
O parlamentar reforça a inviabilidade econômica da emenda da oposição que desrespeita a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), vigente desde 2016, que proíbe a criação de despesas para a União, estados, Distrito Federal e municípios sem a devida previsão de fonte orçamentária e financeira. O texto é parte da chamada "Agenda Brasil", série de propostas do Senado para tentar estimular a economia.

Alex destaca ainda que se houver algum projeto que prorrogue, terá seu voto a favor.  “Eu sempre votei a favor de formas de amparar a população brasileira que tanto precisa nesse momento de crise. Apoio a prorrogação do auxílio até o fim do Estado de Calamidade e tenho atuado para ampliar as categorias de trabalhadores beneficiados”, afirma.

Outras notícias

POLÍTICA

“Oficialização fortalece tradição e reconhecimento da cultura popular”, comemora Bacelar sobre Festa de Olojá

06 de Março de 2026

POLÍTICA

Samuel Júnior cobra esclarecimentos sobre venda da Cesta do Povo e associa episódio à investigação envolvendo Banco Mast

05 de Março de 2026

POLÍTICA

Marcelle Moraes propõe inclusão de recursos para tornozeleiras eletrônicas na LDO para reforçar proteção às mulheres

05 de Março de 2026

CIDADE

Simm oferece 394 vagas para esta quarta-feira (4)

05 de Março de 2026

ECONOMIA

Brasil tem sexto maior crescimento no ranking das economias do G20

05 de Março de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

O cantor Pablo comenta comparação com Bruno Mars e trata caso com leveza 04 de Março de 2026

Filha de Solange Couto se manifesta após polêmica envolvendo fala no Big Brother Brasil 26 27 de Fevereiro de 2026