A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quinta-feira (01) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A apreciação da matéria aconteceu por meio de sessão online. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania).

O plano elaborado pelo Executivo municipal prevê uma previsão de arrecadação de receita superior a R$ 8,3 bilhões em 2022 na capital baiana. As despesas previstas para o próximo ano são do mesmo valor da receita arrecadada.

Joceval Rodrigues celebrou a aprovação da matéria e enalteceu o papel do legislativo para contribuir na retomada do crescimento da economia no município. Após a aprovação no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a matéria será votada na próxima semana em plenário da Câmara Municipal. 

“O futuro econômico da cidade passa pela Câmara e o papel da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização é assegurar que o plano apresentado pelo Executivo esteja com as receitas e despesas referentes ao respectivo exercício fiscal bem alinhadas para que possamos retomar o rumo do crescimento pós pandemia. É um momento para definir as prioridades do município para assegurar aos soteropolitanos o melhor emprego do dinheiro público em benefício da cidade”, comemorou Joceval. 

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).