Lei que obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado é sancionada em São Paulo

 

Quem atropelar e não prestar socorro a animais será punido na cidade de São Paulo. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que estabeleciam multa de R$ 1 mil para casos de omissão de socorro, que poderiam ter seu valor dobrado em casos de motoristas que descumprirem a lei pela segunda vez .  Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição financeira  definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.

No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º que propunham multa de R$ 1 mil, e poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.

 

Outras notícias

FAMOSOS

Madonna aparece em app LGBTQ+ e ação especial chama atenção; entenda

25 de Abril de 2026

CIDADE

Previsão para o fim de semana em Salvador é de tempo firme, com possibilidade de chuvas fracas e isoladas

25 de Abril de 2026

CULTURA

Os Sungas retornam aos palcos com Linnoy e apresentam novo EP em Salvador

25 de Abril de 2026

POLÍTICA

Lula vai a SP para tirar excesso de pele na cabeça e tratar tendinite

25 de Abril de 2026

SAÚDE

Salvador convoca beneficiários do Bolsa Família para acompanhamento das condicionalidades de Saúde na Primeira Vigência

25 de Abril de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Madonna aparece em app LGBTQ+ e ação especial chama atenção; entenda 25 de Abril de 2026

Copa do Mundo e Rock in Rio: Olodum divulga agenda pelos 47 anos 24 de Abril de 2026