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A Câmara Municipal de Salvador vai colocar em pauta para votação o projeto de lei que regulariza a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem postos de coleta para descarte de resíduos acumuladores de energia como pilhas, lâmpadas, baterias e outros. A medida visa intensificar a consciência de coleta seletiva para preservar o meio ambiente, segundo o autor do PL, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania).

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que comercializam esses produtos ficam obrigados a manter postos de coleta para o recebimento após inutilização ou esgotamento energético de tais resíduos. A destinação final deverá ser realizada conforme disposições contidas nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e na legislação ambiental estadual vigente.

O parlamentar explica que o município precisa dar exemplo e regularizar a situação para que todos os cidadãos tenham o compromisso de referenciar o hábito sustentável e reduzir os impactos ao meio ambiente. “A responsabilidade com o nosso maior patrimônio, o planeta, deve ser compartilhada entre empresas, sociedade e poder público, afinal de contas, todos somos afetados com as mudanças negativas da natureza, independente de classe social. A capital baiana, que se destaca com inúmeras iniciativas sustentáveis, pode e deve sair na frente com mais essa ação para reforçar a destinação correta dos não recicláveis.", comentou Joceval.

Além disso, o texto determina que empresas de prestação de serviços de assistência técnica e comércio de equipamentos eletroeletrônicos e de telecomunicações, que utilizem como fonte de energia os produtos citados, também ficam obrigadas ao cumprimento da norma. Todos os estabelecimentos devem afixar placas alertando os consumidores sobre o perigo do descarte desses produtos em locais inadequados e se colocando visivelmente disponíveis para receber o material inservível.

Semana do Meio Ambiente

Antes da aprovação do projeto, a Prefeitura de Salvador vem realizando desde o início do mês de junho deste ano diversas mobilizações que contemplam áreas do meio ambiente, entre elas, a sustentabilidade através da reciclagem. Até o próximo domingo (12), a cidade recebe mais uma edição do projeto Braskem Recicla, iniciativa promovida pela Braskem com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). A estrutura está instalada no Salvador Shopping, no estacionamento próximo ao Espaço Gourmet.

No local, está montado em uma estrutura geodésica, construída com 1,7 tonelada de plástico reciclado, os consumidores do empreendimento aproveitam a experiência interativa para aprender sobre hábitos sustentáveis.