Presos provisórios e menores infratores poderão votar

FOTO: REPRODUÇÃO

Um Convênio de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral garantirá o exercício do direito ao voto aos presos provisórios e adolescentes maiores de 16 e menores de 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação localizadas em oito municípios baianos. 
O acordo prevê medidas, dentre elas, a instalação de zonas eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Guanambi, Valença, Barreiras e Paulo Afonso.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora Marli Barreto, mais de 670 detentos serão beneficidos com a medida e poderão votar.
São considerados presos provisórios todos os recolhidos em estabelecimentos penais e sem condenação criminal transitada em julgado.

Outras notícias

POLÍTICA

Reunião do Colégio de Líderes define votação do Plano Municipal de Segurança

23 de Abril de 2026

POLÍTICA

Prefeituras-bairro de Salvador passam a contar com serviços eleitorais

23 de Abril de 2026

SAÚDE

Esporotricose em gatos: saiba identificar sintomas e como buscar atendimento em Salvador

23 de Abril de 2026

CIDADE

Abril Azul: Prefeitura realiza emissão da CIPTEA no Shopping Bela Vista com serviços e atividades inclusivas

23 de Abril de 2026

CULTURA

Bienal 2026: Com recorde de autores independentes, 'Vozes da Bahia' se consolida como vitrine da nova literatura baiana

23 de Abril de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Sessão especial do filme “Michael” reúne fãs e programação temática em Salvador 23 de Abril de 2026

Ana Paula Renault vence o Big Brother Brasil 26 com ampla vantagem na final 22 de Abril de 2026