Atraso nos repasses, prejudica pagamento de médicos de atuaram no Hospital Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana

Uma situação recorrente que volta a se repetir na cidade de Madre de Deus, município localizado no Recôncavo baiano. Com mais de 500 dias sem receber pagamento da Prefeitura local, o IBDS - Instituto Baiano para Desenvolvimento da pediu sensibilidade da gestão municipal para regularizar a situação dos médicos do Hospital Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana.

Por meio de nota, o instituto afirma que o débito ultrapassa meio milhões de reais e que forneceu à Secretaria Municipal da Saúde uma prestação de contas minuciosa sobre os atendimentos realizados na unidade hospitalar. Mesmo com a finalização do processo e com constantes ofícios de notificação encaminhados para pasta municipal, ainda não há previsão de quitação dos pagamentos.

Em nota, o IBDS informou que em janeiro desse ano recebeu três relatórios via e-mail da responsável pela Análise da Prestação da SMS, Greice da Silva Gouveia, informando supostas “pendências”. Entretanto, todos os documentos foram entregues dentro do prazo requerido pela Prefeitura e o repasse continua em atraso. Para sanar a situação, o instituto busca incessantemente agendar uma reunião com a atual titular da pasta, Salette Guimarães, porém sem êxito.

De acordo com o IBDS, a administração da cidade continua seguindo o mesmo ‘modus operandi’ para não efetuar o pagamento das Organizações de Saúde que fazem gestão compartilhada no município, realizando sucessivas trocas de empresas sem licitação. “Já são cinco organizações de saúde envolvidas no processo de gerenciamento compartilhado que ficaram sem receber os repasses integrais pelos serviços prestados. Os episódios recorrentes tornam cada vez mais difícil encontrar médicos disponíveis para atuar na cidade baiana. Chama atenção também o fato dessas contratações acontecerem sem processo licitatório, o que demonstra claramente má fé da Prefeitura de Madre de Deus”, detalha a nota.

O Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde ameaça mais uma vez ir ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público da Bahia e demais órgãos de fiscalização e controle para denunciar a situação. “O IBDS já tentou por diversas vezes receber os valores que foram acordados entre a Prefeitura e o Instituto, mesmo após a gestão municipal - representada à época pela então secretária de saúde Stela Souza e o Controlador Geral do Munícipio Lucas Mollicone - ter assinado termo de comprometimento para resolver a situação”, afirma a Organização Social.

Médicos que atuam em Madre de Deus também denunciam os constantes calotes da Prefeitura. Em um grupo de WhatsApp a cidade foi chamada pelos profissionais de ‘Calotelândia’. O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED) também vem acompanhando a crise na saúde em Madre de Deus. Em dezembro de 2021, a entidade médica chegou a intermediar o pagamento dos profissionais do Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana referente ao mês de agosto. Os profissionais chegaram a entregar carta de suspensão do contrato em função do não recebimento de salário, e a emergência chegou a ponto de ser fechada.