Os ambulantes e permissionários de food trucks que querem trabalhar no carnaval de Salvador devem fazer o licenciamento na segunda-feira (22). Serão disponibilizadas 2 mil vagas para os circuitos da folia, exceto o Batatinha (Centro Histórico). O cadastro é feito por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), pelo site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes, das 10h às 23h59, ou enquanto houver vagas disponíveis.

A Semop informou que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deve ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo as 23h59 de segunda, o sistema ficará indisponível.

O licenciamento para ambulantes atuarem no circuito Batatinha (Centro Histórico) é exclusivo para os comerciantes de rua cadastrados que já trabalham no local. O credenciamento será realizado na quarta-feira (24), entre 10h e 23h59min, através da internet.

O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, serão feitos, presencialmente, na sede da Semop, localizada na antiga Revita (Rua da Indonésia, Pirajá), com acesso pela Av. Cardeal Brandão Vilela, na antiga Vega, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 29 deste mês.

Entrega de kits

Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o DAM pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 4 a 7 de fevereiro, das 9h às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, Ondina, de 3 a 6 de fevereiro, das 9h às 17h.

Proibições

A Semop alerta que as bebidas comercializadas no circuito do carnaval devem ser servidas em copos, pratos e talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio.

Também não será permitida a produção e comercialização de churrasco no espeto de qualquer material, bem como a venda de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, sendo passível de apreensão imediata pela fiscalização.

A Semop destacou, ainda, que também é proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e material, barracas de camping, de praia, tenda e outras, bem como mercadorias em via pública não autorizadas.

Também é proibido o trabalho a menor de 16 anos, bem como a presença de crianças acompanhando os pais ou parentes nos locais de trabalho licenciados pela Semop, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.