Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no Estado

Na quarta-feira (23), o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) deu  entrada na Justiça em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no Estado da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março.

O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, os Detrans de todo o País foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis.

— Outros Estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados.

 

Da Redação|Bahia25Horas

 

Outras notícias

POLÍTICA

Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

16 de Julho de 2026

CIDADE

Travessia Salvador–Mar Grande permanece suspensa devido às condições do mar

16 de Julho de 2026

CULTURA

Últimas semanas para visitar a exposição “Floresta de Infinitos” na Casa das Histórias de Salvador

16 de Julho de 2026

SAÚDE

SMS e LOBA discutem fortalecimento da assistência às pessoas com lúpus

16 de Julho de 2026

CULTURA

Exposição imersiva do Bob Esponja chega a Salvador com ambientes interativos

16 de Julho de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

Rayssa Leal oficializa relacionamento durante viagem à Itália 16 de Julho de 2026

Shakira manda recado para filha de Léo Santana e Lore Improta após vídeo viral de dança 15 de Julho de 2026