Lei que obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado é sancionada em São Paulo

Quem atropelar e não prestar socorro a animais será punido na cidade de São Paulo. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que estabeleciam multa de R$ 1 mil para casos de omissão de socorro, que poderiam ter seu valor dobrado em casos de motoristas que descumprirem a lei pela segunda vez . Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição financeira definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.
No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º que propunham multa de R$ 1 mil, e poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.
Outras notícias
Texto de Leo Prates para o fim da escala 6x1 é mantido no Senado
28 de Agosto de 2026
Hospital Casa de Retiro São Francisco lança Programa de Voluntariado
28 de Agosto de 2026
Salvador tem shows, teatro, exposições e corridas na programação deste fim de semana
28 de Agosto de 2026
Agosto Branco destaca ações de prevenção e controle do tabagismo em Salvador
28 de Agosto de 2026
Metrô reforça operação para jogo entre Bahia e Internacional neste domingo
28 de Agosto de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Baiana Hanaya é escolhida por Anitta e entra para o elenco do ‘Estrelas da Casa’ 28 de Agosto de 2026