Lei que obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado é sancionada em São Paulo
Quem atropelar e não prestar socorro a animais será punido na cidade de São Paulo. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que estabeleciam multa de R$ 1 mil para casos de omissão de socorro, que poderiam ter seu valor dobrado em casos de motoristas que descumprirem a lei pela segunda vez . Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição financeira definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.
No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º que propunham multa de R$ 1 mil, e poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.
Outras notícias

Samuel Júnior defende postura responsável da oposição em debates sobre segurança após posicionamento de Jerônimo
12 de Agosto de 2025

Cardeal da Silva anuncia implantação de 20 casas populares em parceria com o Ministério das Cidades
11 de Agosto de 2025

Samuel Jr. fala em “ditadura do Judiciário” após prisão domiciliar de Bolsonaro e cobra reação da sociedade
07 de Agosto de 2025

Tainara Ferreira comenta ataques a Lucas Pizane e critica silenciamento de homens vítimas de assédio
07 de Agosto de 2025Coautora do livro 'O Futuro das Novas Masculinidades', especialista explicou em vídeo sobre os impactos desses atos na sociedade, independente do gênero.

Centro de Saúde em Salvador realiza ações educativas sobre hepatites e câncer de cabeça e pescoço
07 de Agosto de 2025

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
