Vereador entra na Justiça para que ambulantes possam vender outras marcas de cerveja
.jpg)
O vereador José Trindade (PSL) pede na Justiça que a determinação da prefeitura de que só sejam comercializados no Carnaval produtos da Ambev, patrocinadora oficial da folia. Na ação, Trindade pede antecipação dos efeitos da tutela, ou seja, uma decisão antes da finalização do processo, já que o Carnaval começa oficialmente nesta quinta, e desde o dia 3 a cidade abriga festas.
A ação é em face da Saltur, da prefeitura e da própria Ambev, e diz que há "ofensa inequívoca à livre iniciativa privada, à livre concorrência, à livre escolha dos consumidores e à ordem econômica, quanto à comercialização de bebidas, sobretudo alcoólicas e, notadamente, cervejas, em meio aos espaços públicos em que são realizadas estas celebrações, administradas pelo Poder Executivo Municipal de Salvador/BA. Não obstante, convém que se faça a análise da improbidade dos atos determinantes para esta venda com exclusividade em praça pública. Muito importante conhecer a fundo as causas desta determinação de exclusividade, a forma como foram feitos os acordos e as negociações, às escusas do domínio público, decidindo-se tudo por Decreto Municipal do Chefe do Executivo, sem que fosse estudado ou mesmo levado a conhecimento da augusta Casa Legislativa Municipal, na qual se abrigam os Edis, legítimos representantes do povo soteropolitano".
Vale ressaltar que o governador Rui Costa (PT), apesar de reconhecer que é um assunto da esfera municipal, garantiu que vai acionar a Procuradoria e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em defesa dos ambulantes. "Eu tenho que conversar com a Procuradoria para ver o que o Estado pode fazer, pois só posso tomar medidas com amparo legal, mas vou chamar o Ministério Público também para encontrar uma solução para isso".
Outras notícias
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
15 de Julho de 2026
Secretaria Municipal de Gestão abre 42 vagas para estágio de nível superior
15 de Julho de 2026
Operação Parking realiza ofensiva contra grupo investigado por roubos em Salvador
15 de Julho de 2026
SMS realiza mais de 5,6 mil ações de saúde durante o Viver Salvador nos Bairros e amplia acesso da população aos serviço
15 de Julho de 2026
Shakira manda recado para filha de Léo Santana e Lore Improta após vídeo viral de dança
15 de Julho de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Shakira manda recado para filha de Léo Santana e Lore Improta após vídeo viral de dança 15 de Julho de 2026