Na semana que antecede as celebrações natalinas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), deu início à Operação Natal nesta segunda-feira (18), com previsão de continuidade até o dia 22 de dezembro. O objetivo central da operação é intensificar as fiscalizações nos estabelecimentos mais procurados durante este período, abrangendo lojas de roupas, calçados, decoração e eletrônicos, assim como restaurantes e bares localizados nas proximidades das vilas municipais de Natal.

A Operação Natal faz parte do calendário anual de ações da CODECON para coibir práticas abusivas, que podem crescer devido às grandes ofertas e procura por presentes. O Diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, explica: “Realizamos um trabalho preventivo, conscientizando os lojistas ao longo do ano, utilizando os setores de educação e fiscalização de forma integrada. Nos períodos em que o movimento aumenta no comércio, intensificamos nossas fiscalizações para garantir que os consumidores possam aproveitar as ofertas sem aborrecimentos, com seus direitos garantidos”, enfatizou Netto. 

Neste ano, a fiscalização também ocorrerá durante a noite com o plantão natalino, visando monitorar o comércio próximo às vilas natalinas municipais durante o horário de pico. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de até 20 dias para regularizar as pendências, e em situações mais severas, sujeitas à autuação, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a CODECON através dos canais oficiais: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br ) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.