Estão abertas as inscrições para o workshop “Eleições 2024: Rumo ao pleito! Elucidando os principais pontos da legislação eleitoral”. A atividade será realizada no dia 6 de junho, das 13h às 17h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sympla. Clique aqui.

O workshop será ministrado pelos advogados Osvaldo Neto e Odilon dos Santos Silva, especialista em Direito Penal e em Direito Eleitoral, respectivamente. Com emissão de certificado, a atividade é voltada para candidatos ao Executivo e/ou Legislativo, lideranças comunitárias, servidores públicos, dirigentes partidários, coordenadores de campanha e cidadãos interessados no processo das eleições municipais de 2024. 

Como explicam os palestrantes, o conteúdo é direcionado para que sejam observadas as prescrições legais, prevenindo e evitando eventuais práticas irregulares que possam macular o pleito eleitoral. Nesse sentido, a capacitação busca elucidar os principais pontos da legislação eleitoral, com vistas à melhor condução ao pleito de 2024.

A metodologia do workshop será interativa e vai estimular a reflexão e a participação dos envolvidos, alternando com exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e apresentação dos principais pontos da jurisprudência sobre assunto.

Conteúdo programático

•    Módulo I: Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral (Uso de Inteligência Artificial, Fake News, Propaganda Antecipada);
•    Módulo II: Campanha 2024: Atualizações da Legislação Eleitoral, Marketing (Resoluções do TSE);

•    Módulo III: Federação Partidárias e Cotas de Gênero;

•    Módulo IV: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Campanha; 

•    Módulo V: Condutas Vedadas e Vedações do Último Ano de Mandato.

Mais informações podem ser obtidas pelo (71) 99168-2508 (WhatsApp) ou pelo e-mail: [email protected]