Calote na Saúde: Prefeitura de Madre de Deus teria acumulado dívidas com prestador de serviço

Denúncia feita pelo Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde revela que a Prefeitura de Madre de Deus continua em débito com a instituição, mesmo após assinatura, em abril, de Termo de Compromisso para quitação da dívida superior a R$ 500 mil reais.
De acordo com a nota divulgada na imprensa, o Instituto administrou o Hospital Geral de Urgência e Emergência da cidade por cerca de 03 meses, após contratação emergencial ocorrida dezembro do ano passado, e não teria recebido da Prefeitura o total dos serviços prestados. Em texto, o IBDS afirmou que “com a falta de repasse regular por parte da administração municipal (dívida que chegou a R$ 2 milhões de reais) os médicos da unidade ameaçaram uma greve geral, quando a Secretaria de Saúde da cidade promoveu uma reunião com representantes da categoria e do Instituto se comprometendo a pagar no dia 16 de abril 70% da fatura do mês de fevereiro e posteriormente os R$ 517 mil que restavam de dezembro e janeiro com a condição que fossem quitados os salários dos médicos e CLTs, o que foi cumprido pelo IBDS. Porém, a contrapartida da Prefeitura não foi honrada até a presente data”. A diretoria do IBDS completou afirmando que “a atitude demonstraria, na verdade, que a Secretaria de Saúde de Madre de Deus realizou uma manobra para evitar a greve dos médicos e que em declarações na imprensa a secretária mudou a versão do acordo para justificar o ‘calote’”.
“Trabalhar com saúde requer seriedade de todos os entes envolvidos porque lidamos com vidas de pessoas, o bem mais precioso do ser humano. O IBDS é uma entidade sem fins lucrativos, portanto vive para pagar pessoal, fornecedores e impostos. O IBDS cumpriu com integridade sua parte do contrato com a Secretaria Municipal da Saúde de Madre de Deus. Ou seja, empenhamos todos os esforços para pagar os profissionais e garantir os insumos necessários para prestação dos serviços no hospital municipal e, quatro meses após findada nossa gestão à frente do equipamento hospitalar, ainda não recebemos cerca de R$ 517 mil da gestão municipal mesmo após assinatura do Termo de Comprometimento”, afirmou o Instituto.
Ainda de acordo com a denúncia do IBDS, no ato da assinatura do TC estavam presentes além da própria secretária da pasta, Stela dos Santos Souza, representantes da Assessoria Jurídica, Procurador Geral do Município Manoel Guimarães Nunes, o Controlador Lucas Mollicone e Ana Paula Dias, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do município, diretoria do hospital e dos médicos. “Temos inúmeros testemunhas do acordo feito e não pactuado desde abril. O IBDS honrou com todos os seus compromissos. Quando a Secretaria de Madre de Deus honrará com a parte dela? Estamos numa situação muito difícil”, concluiu o IBDS.
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