Os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) receberam 9.053 propostas de todos os 27 territórios de identidade do Estado, além da capital. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) representa 48,8% dos projetos inscritos, sendo, deste montante, 87,1% projetos da capital. Os outros 26 territórios de identidade somaram 51,2% das inscrições, sendo que os cinco territórios de identidade que mais enviaram projetos foram o Recôncavo (5,8%), Sudoeste Baiano (4,9%), Portal do Sertão (4,5%), Litoral Sul (4,1%) e Chapada Diamantina (3,5%). Veja a lista completa com a quantidade de projetos de cada território de identidade abaixo.

 

Mais da metade das inscrições foram feitas por pessoas físicas, representando 55,5% do total de projetos, e, desse montante, 39% foram enviados por pessoas pretas; 32,7% por pardas; 26,8% por brancas; e 1,1% por indígenas.

 

Ainda detalhando o volume de projetos de pessoas físicas, 53,6% foram enviados por homens cisgêneros, 41,1% por mulheres cisgênero e 2,1% por pessoas que não declararam o seu gênero no momento da inscrição. Em relação à faixa etária, pessoas com até 19 anos representaram 0,5% dos projetos enviados; pessoas de 20 a 29 anos, 19,8%; de 30 a 39 anos, 29,3%; de 40 a 49 anos, 23,9%; de 50 a 59 anos, 12,9%; e acima de 60 anos, 13,5%.

 

Inscrições por áreas – O conjunto de editais estava dividido em seis áreas principais, sendo a maior área a de Audiovisual, com 10 editais, que também foi o grupo que mais recebeu projetos: 3.695 no total. Os projetos selecionados nessa área receberão, ao todo, pouco mais de R$104 milhões.

 

A área de Fomento às artes, com seus dois editais, somou 2.622 projetos inscritos e vai investir R$16 milhões. Também com dois editais, a área de Identidades e saberes, que conta com o orçamento de R$9,9 milhões, recebeu 1.064 propostas.

 

A área Cultura em toda a Bahia, que recebeu 882 projetos nos seus quatro editais disponíveis, vai distribuir R$6,2 milhões para os projetos contemplados. Já as áreas de Livro, leitura e literatura e Patrimônio, ambas com quatro editais cada, receberam, respectivamente, 578 e 141 inscrições, e vão investir R$2 milhões e R$4,6 milhões nas propostas selecionadas.

 

Por fim, a Paulo Gustavo Bahia ainda recebeu 71 projetos enviados em áudio ou vídeo, em diversas das áreas listadas acima, critério de acessibilidade disponibilizado para possibilitar

a inscrição de forma oral de proponentes que pertençam a grupos vulneráveis, como pessoas não letradas e/ou não alfabetizadas, pessoas com deficiência e pessoas que estão concorrendo aos editais do setor de culturas populares e tradicionais.

 

Veja, abaixo, o percentual de projetos inscritos por edital.

 

Suporte – A SecultBa lançou os 26 editais da PGBA no dia 27 de setembro e, ao longo dos 33 dias do período de inscrições, esteve ao lado de fazedores e fazedoras de cultura do Estado para sanar dúvidas relacionadas aos editais e auxiliar no envio dos projetos. Ao todo, 5.686 agentes culturais participaram de formações presencial e online (oficinas, plantões tira-dúvidas e visitas formativas). Além disso, plantões presenciais de ajuda foram disponibilizados em Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Mutuípe, Valença e Vitória da Conquista. O pedido de parte do setor para a prorrogação do prazo das inscrições também foi viabilizado pela SecultBa depois de avaliar as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para a ampliação do período de envios de propostas.

 

Diversidade –  A fim de ampliar a participação e incluir pessoas historicamente vulnerabilizadas nos 26 editais da PGBA, a SecultBa garantiu aspectos de acessibilidade no processo de envio de inscrições. Entre as ações estão: a obrigatoriedade de previsão de 10% do total do orçamento de todos os projetos com ações de acessibilidade; a criação dos indutores para a pontuação adicional de projetos que tenham sido propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos) e projetos que tenham incluído ações em escolas públicas ou em equipamentos culturais do Governo do Estado da Bahia; e a possibilidade de envio de projetos em áudio ou vídeo para pessoas não letradas e/ou não alfabetizadas, pessoas com deficiência e do setor de culturas populares e tradicionais.

 

Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana. Em setembro, a SecultBa lançou os 26 editais que compõem a Paulo Gustavo Bahia que, juntos, destinam R$150 milhões para o setor cultural baiano.

 

Inscritos por edital

 

Área Audiovisual
Total de projetos: 3.695

 

%                    Edital

46,74%           PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

25,71%           PRODUÇÃO AUDIOVISUAL WEB

5,52%             FORMAÇÃO, PESQUISA E MEMÓRIA NO AUDIOVISUAL

2,14%             EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

0,22%             CINEMAS E SALAS PÚBLICAS VOCACIONADAS

3,09%             DISTRIBUIÇÃO, LICENCIAMENTO E VOD

0,35%             CINEMATECAS

8,36%             CINECLUBES, MOSTRAS E FESTIVAIS E EVENTOS NO AUDIOVISUAL

5,41%             MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR AUDIOVISUAL

2,46%             PRÊMIO TRAJETÓRIAS NO CINEMA E AUDIOVISUAL

 

Área Cultura em toda a Bahia

Total de projetos: 882

 

%                    Edital

28,34%           MANUTENÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

23,92%           PRÊMIO CULTURA VIVA BAHIA 2023

15,31%           CULTURAS DIGITAIS

32,43%           ECONOMIA CRIATIVA

 

Área Fomento às artes

Total de projetos: 2.622

 

%                    Edital

82,07%           APOIO ÀS ARTES - LIA DA SILVEIRA

17,93%           PRÊMIO NILDA SPENCER: RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL

 

Área Identidades e saberes

Total de projetos: 1.064

 

%                    Edital

54,32%           VOZES CULTURAIS DA BAHIA

45,68%           PRÊMIO PRESERVAR: CULTURAS, IDENTIDADES E SABERES ANCESTRAIS

 

Área Livro, leitura e literatura

Total de projetos: 578

 

%                    Edital

61,59%           APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

7,44%             APOIO À RESTAURAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

18,17%           APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS DE LEITURA

12,80%           APOIO ÀS FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA

 

Área Patrimônio

Total de projetos: 141

 

%                    Edital

4,96                INVENTÁRIO DE CONHECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E REGISTROS HISTÓRICOS ASSOCIADOS À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA - DOIS DE JULHO

 

11,35%           INVENTÁRIO DE CONHECIMENTO DE BENS CULTURAIS DO ESTADO DA BAHIA

39,01%           LUNDA KINGANA – “PRESERVANDO MEMÓRIA”

44,68%           MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS E ACERVOS MUSEOLÓGICOS