Congresso debate projetos que preveem cota de mulheres parlamentares

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O Congresso Nacional analisa atualmente cinco projetos que preveem número mínimo de mulheres entre os parlamentares. Nessas propostas, a principal justificativa é promover maior participação feminina na política.

Na composição atual da Câmara, somente 55 dos 513 deputados são mulheres (10,7%). No Senado, o percentual é um pouco maior. Dos 81 senadores, 12 são mulheres, o que representa 14,8%.

Na última eleição, a municipal de 2016, o número de mulheres eleitas prefeitas diminuiu. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres representaram 7,39% dos prefeitos eleitos em 2000; 11,84% em 2012; e 11,57% em 2016. om 67 mulheres entre os 594 deputados e senadores (11,2%), o Brasil ocupa a 154ª posição em um ranking internacional sobre a participação da mulher nos parlamentos. O ranking foi elaborado pela União Interparlamentar e lista 190 países.

Nesse ranking, o Brasil está em último lugar entre os países da América Latina e atrás de diversos países do Oriente Médio.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, em 2016:

  • O número de vagas ocupadas por mulheres nas câmaras de vereadores passou de 13,33% para 13,51%;
  • Nas prefeituras, ainda de acordo com o TSE, a participação feminina diminuiu e passou de 11,84%, em 2012, para 11,57%. Ao todo, as mulheres representaram 31,6% dos candidatos.
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