Foto: Jefferson Peixoto/Secom Salvador

Cinco monumentos estão prestes a ser tombados como patrimônio histórico de Salvador pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). A Casa de Retiro São Francisco, em Brotas; a Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos; o imóvel onde morou o guerrilheiro Carlos Marighela, no Desterro; o Terreiro Ilê Axé Kalé Bokun, em Plataforma; e o Marco de Fundação da Cidade, no Porto da Barra, passam ainda por uma fase de instrução prévia, que envolve coleta de dados para a avaliação técnica que antecede o tombamento.

O símbolo de resistência negra representado pela Pedra de Xangô - tombada oficialmente pela Prefeitura ontem (04), em Cajazeiras X -, foi o terceiro monumento contemplado pela Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014), sancionada em 2014 e que estabelece os procedimentos necessários para a manutenção desses bens históricos na capital baiana. Além da pedra que homenageia o orixá da justiça, o município já efetivou o tombamento do terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzú, e da estátua Jesus - O Salvador e do respectivo morro que lhe serve de suporte, na Barra.

Situada na Rua Waldemar Falcão, a Casa de Retiro São Francisco foi construída na década de 1940. A residência se transformou em espaço de acolhimento para idosos, gerida por irmandades religiosas. Atualmente fechado, o local é alvo de disputa judicial entre amigos da instituição e a Ordem dos Freis Capuchinhos, que se considera proprietária da casa. O tombamento é uma forma de garantir a reabertura do espaço e o retorno à sua atividade-fim.

A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos foi erguida no século XVIII pelo português Antônio Soares. O templo é fruto de uma promessa de seu criador, e abriga a imagem do Senhor dos Aflitos e da Boa Sentença, que antes ornava a Igreja das Mercês. Até atingir o formato atual, a igreja passou por mais de 140 anos de reformas, sendo um dos templos mais antigos da capital baiana ainda de pé.

Casa onde foram dados os primeiros passos do político e revolucionário baiano Carlos Marighela, a residência localizada na Rua Barão do Desterro, números 2 e  5, entrou em processo de tombamento devido à relevância de seu morador mais ilustre para a história recente do país. Membro do Partido Comunista, do qual se desligou na década de 1960, Marighela ingressou na luta armada contra a Ditadura Militar, da qual foi vítima em 1969, aos 57 anos.

Dedicado ao orixá Logun Edé, o Terreiro Ilê Axé Kalé Bokun, em Plataforma, foi fundado pelo babalorixá Severiano Santana em 1933, sob os ritos da tradição Ijexá. Uma das mais representativas casas de santo do Subúrbio Ferroviário, o espaço atua em conjunto com a comunidade, oferecendo oficinas de arte e cultura a crianças e jovens.

Parte do painel que lembra a construção de Salvador a partir da chegada do primeiro governador-geral da colônia, Thomé de Souza, o Marco de Fundação da Cidade, localizado no Porto da Barra, foi esculpido em pedra lioz pelo artesão português Eduardo Gomes. A peça foi inaugurada no dia 29 de março de 1952, quando a capital baiana comemorava 403 anos.

Processo

As solicitações de tombamento são feitas por membros da sociedade civil - por meio de ofício ou a pedido de qualquer pessoa física ou jurídica - e avaliadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que conta, entre outros participantes, com representações do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, o pedido deve ser submetido à plenária do conselho, que decidirá sobre a abertura do processo.

A partir da primeira aprovação, começa a fase de instrução técnica seguida de vistorias, pesquisas, levantamentos e elaboração de parecer, no intuito de subsidiar a análise e emissão de uma decisão pelo Conselho Consultivo. Caso o parecer seja favorável, após homologação pelo chefe do executivo, o bem em análise é inscrito no Livro de Tombamento Correspondente. O prazo para instrução técnica é de 18 meses, prorrogável por igual período, mediante justificativa aprovada pelo presidente da FGM.