Prefeitura sanciona lei que proíbe uso de pipas com cerol em Salvador

FOTO: REPRODUÇÃO
Já está em vigor a Lei 9.217/2017 que proibi o uso, comercialização, distribuição e produção de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas em Salvador. A lei sancionada pelo prefeito ACM Neto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O projeto de autoria do vereador Tiago Correia foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares.
Quem desrespeitar a lei será advertido e, em caso de reincidência, será multado em R$ 70. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O pagamento de multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos a pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
Outras notícias
Texto de Leo Prates para o fim da escala 6x1 é mantido no Senado
28 de Agosto de 2026
Hospital Casa de Retiro São Francisco lança Programa de Voluntariado
28 de Agosto de 2026
Salvador tem shows, teatro, exposições e corridas na programação deste fim de semana
28 de Agosto de 2026
Agosto Branco destaca ações de prevenção e controle do tabagismo em Salvador
28 de Agosto de 2026
Metrô reforça operação para jogo entre Bahia e Internacional neste domingo
28 de Agosto de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Baiana Hanaya é escolhida por Anitta e entra para o elenco do ‘Estrelas da Casa’ 28 de Agosto de 2026