FOTO: Letícia França/Bahia 25 Horas.

ENTENDA: 

 

O projeto de indicação, que institui a Escola Sem Partido, prevê a fixação – em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio – de cartazes com os deveres dos professores. O objetivo é limitar as questões abordadas pelo educador em sala, impedindo manifestações de crenças individuais, incitações para a participação de manifestações, atos públicos e passeatas. De acordo com o vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do projeto, a proposta é colocada com o intuito de respeitar o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções religiosas e morais. Na qual, o professor deve estar atento para que esses direitos não sejam violados por terceiros. 

 

“Não combater a doutrinação nas escolas é autorizar o assédio, constrangimento, intimidações e todo tipo de abuso contra alunos que são hostilizados, chegando a renunciar suas convicções por temer rechaço dos professores e colegas que já seguem a linha ideológica imposta”, defende o democrata. 

 

Os cartazes devem ter pelo menos 70 centímetros de altura por 50 de largura. Ao todo serão expressos seis deveres dos professores, sendo que o primeiro diz textualmente: “O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.

 

Por outro lado, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o projeto “Escola Livre”. De acordo com a parlamentar, a proposta visa “garantir a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas nas escolas públicas e privadas”.